terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

E o feudalismo continua...




Deixei de ter paciência para tanta demência mental. Aprendi nas aulas de história (há tanto tempo, estou a ficar velha e sem pachorra…) o conceito de feudalismo, que dizia: “sistema político, económico e social que vigorou na Idade Média e se caracteriza pela decomposição da propriedade, o chamado feudo, conjugada com a decomposição da soberania e pelas obrigações recíprocas entre suseranos e vassalos”.

Hoje, existem outras formas de feudalismo, que não passam pela noção que aprendi nos bancos da escola. Um feudalismo insano, onde falsos suseranos intimidam, ameaçam com cães à solta no edifício da incongruência, perpetuando-se em cada esquina, impedindo a passagem duma nova forma de Amor. Move-se acompanhado com tristes e pobres vassalas que alimenta, para que não morram à fome, e que lhe prestam vénia e tributo de vassalagem. A dependência financeira enclausura as desprovidas, pois nunca tiveram nada, para além dumas refeições pagas pelo suposto monarca, quiçá uma cópia tardia de D. Fernando I. Agora não proclama guerras com Castela, mas com as mulheres com quem se envolve. Como não tem capacidade de resolver as questões que a maturidade emocional lhe pede, opta por uma figura com efeito devolutivo, mera devolução a terceiros. Nas querelas do coração mergulhado na oitava casa, procura encontrar explicações para as deambulações nocturnas com várias fêmeas, sem saber distinguir as emoções. Não deve ser fácil ter a Lua em conjunção a Vénus, mergulhadas na oitava casa, uma casa que é kármica. Mas mesmo depois de identificar o karma que o persegue, será que não consegue entender que é nesta vida que vai ter que resolver a conjunção Lua-Vénus! As águas são minhas e são escorpiónicas, com o mistério que ainda não consegui decifrar: Plutão está na sétima ou oitava casa? É um facto que Plutão está a 24º de Leão, mas em que casa? Daqui a algum tempo irei publicar um estudo sobre a minha tese de localização do (seu) Plutão...

Regressando ao retrato da nomenclatura da propriedade: só as coisas corpóreas (com excepção da propriedade intelectual), móveis ou imóveis, podem ser objecto do direito de propriedade. Qualquer leigo entende com facilidade este conceito; quanto à definição de posse, é bem mais intrincada. Recordo-me que passei meses para entender a noção de posse, com o livro do Prof. Menezes Cordeiro encalhado na mesa-de-cabeceira, largos meses depois, cheguei a bom porto… É fascinante entender o que é a posse, é um desafio imenso...

Tudo isto vem a propósito duma ideia que ando a degustar, por dentro do sabor da minha intuição racional. Passei a manhã no Tribunal do Seixal , depois fui almoçar com uma amiga de Belverde, onde vou há mais de vinte anos. Muitas viagens entre Belverde e Sagres, viagens sem regresso marcado, outros tempos, entre jornais e notícias em directo de S.Paulo (Brasil), entre as alegrias e as lágrimas que a assolavam, como o oceano que a separava de quem amava, quase por imposição legal. Uma noite ao ligar a televisão, ouvi no noticiário a notícia que esperava há alguns anos, tendo assim assistido quase em directo ao desfecho duma história que acompanhei de perto. Talvez um dia a conte, se ela me permitir...
Debatemos a fundamentação do ajuramento das testemunhas, contradizendo a laicização que a ciência jurídica deverá ter. Por que raio existe um juramento perante um terceiro, que é um mero desconhecido, com uma relativa independência em relação ao aparelho do Estado, e com a agravante de ser pago com os nossos impostos…
Quando todo este sistema cair por terra, que na minha opinião já está a acontecer, vamos começar todos a entender o que só alguns defendem. Não faz sentido jurar, pois o juramento é um conceito espiritual, não jurídico. Quando sabemos que os arguidos e os ofendidos não estão sujeitos a juramento, mas as testemunhas como terceiros que são, sem interesse directo (será?) estão, e todos sabemos como mentem à boca cheia, por diversas razões, inclusive por laços de dependência financeira em relação a uma das partes. Mais: quanto aos peritos e intérpretes, por exemplo, se forem funcionários públicos e intervierem no exercício das suas funções, não têm a “obrigação apostólica-romana” relativa ao juramento. No caso de não serem funcionários públicos já o piar é diferente, pois o que releva para a nossa lei processual penal é ter vínculo administrativo ao Estado! Quase delirante esta concepção plasmada! Tudo isto é ridículo, sendo urgente mudar o sistema e mudá-lo nos seus alicerces judaico-cristãos!

O ser humano só pode jurar perante si próprio, perante quem ama incondicionalmente, ou diante duma entidade religiosa, se for crente em alguma religião. Tão simples quanto isto! Um dia destes ouvi um jornalista na rádio dissertar sobre esta matéria, mas falar e escrever não chega, é preciso transformar ideias em práticas correntes, transpostas para a letra daquilo que chamam lei. Quando será que tudo isto muda?

Entretanto, o “monarca” anda à solta, acompanhado por gente sem preparação para o quer que seja. Os resultados são visíveis, a incapacidade de gestão, os erros crassos de estratégia comercial, em duas palavras: incompetência total! Fica-se pelos coretos de Verão e pelas associações recreativas. Se me ouvisse, hoje estava a lotar as maiores salas do mundo, a assinar contratos dignos desse nome, não pela ambição material que nunca me moveu, penso que a ele também não, mas pela descoberta que juntos...
... a sua opção foi outra, não sei se por estupidez, se por necessidade imediata de sobrevivência, salvação grupal, mas o tempo limita-lhe o lastro do pensamento, quando será que o entenderá?
Há muitos anos quando fiz teatro amador, também andei pelas sociedades filarmónicas, com o devido respeito que merecem. Mas a transposição é outra, já não tenho paciência para teses feudais encalhadas.

No final do dia, de regresso a casa ouvi o ministro da economia Manuel Pinho, tilintar com uma voz em dois tons, relativamente aos fundos que vão ser gastos para promover o turismo em Portugal, para os portugueses e com a possibilidade de bonificações fiscais. Melhor não se podia esperar, neste tempo de vacas magras, mesmo defendendo eu a alimentação vegetariana e macrobiótica! Mas o meu dia de indignação não ficou por aqui: cheguei a casa tarde, depois de mais uma sessão relativa à intervenção de terceiros, principal, acessória e por oposição, liguei a TV e mais um debate sem sentido, completamente transposto no tempo mental, relativo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não entendo a substância da discussão, pois cada um tem o direito de se casar com quem quiser, não esqueçamos que é um direito que pode ser exercido ou não, não é uma obrigação como muitos casamentos se tornam. Esse não é o meu barco, felizmente!

Amanhã ou depois, lá vai ele imprimir este blogue e entregar aos doutos, qual dos dois mais loucos, não sei. Não há pachorra para certas pessoas!
Agora é a minha vez de dizer e escrever: “que se lixem os papelinhos de celofane”, entrei na dança dos tontos, tentando entender o que os move, mas tive que me fazer de tonta... gosto da forma de olhar (e de escrever, claro!) do A. Lobo Antunes. Será que alguém entende o que digo? Talvez...

A minha crueza não é crueldade, por isso, hoje não quero poesia, fica a patetice de parte do artigo 91º do C.P.P., para quem quiser meditar no que aqui escrevi:

ARTIGO 91º
(Juramento e Compromisso)
1. As testemunhas prestam o seguinte juramento: “Juro, por minha honra, dizer toda a verdade e só a verdade.”
2. Os peritos e intérpretes prestam, em qualquer fase do processo, o seguinte compromisso: “Comprometo-me, por minha honra, a desempenhar fielmente as funções que me são confiadas.”
3. …
4. …
5. …
6. Não prestam o juramento e o compromisso referidos nos números anteriores:
a) Os menores de 16 anos.
b) Os peritos e os intérpretes que forem funcionários públicos e intervierem no exercício das suas funções.


Foto 1: Foto de Augusto Peixoto (Porto)
(um anjo aterrado com asas para voar... depois de mim)

Foto 2: Foto de Augusto Peixoto (Porto)
(o sentido que encontrei nos meus destroços... depois dele)

Foto 3: O Grande Mistério: Em que casa está Plutão?
Sétima ou Oitava? Aguardemos...

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