terça-feira, 27 de janeiro de 2009

A Noite Passada.



Começo por transcrever parte dum texto que publiquei neste espaço LIVRE, onde expresso o que penso, o que observo na minha experiência diária, o que vejo para além do pragmatismo do quotidiano, o que sinto nos olhares e na falta deles, daquilo que o Direito ainda está longe de entender: o princípio da imediação do olhar, o espelho da alma que não se engana, por mais recônditas que sejam as teias, por mais enroladas e enevoadas que sejam as leis e o seu excesso de produção, em detrimento da falta de regulamentação:

“Estamos na pré-história do entendimento do comportamento jurídico-penal, a humanidade está profundamente atrasada, sobretudo ao nível mental! Os senhores que andam por aí, a produzir leis de cordel, não passam de atrasados mentais, que escrevem leis para “safar” os amigalhaços… ” - in, “Como de urde a Justiça”, de 16 de Julho 2008.

Um exemplo muito directo é a lei 59/2007, de 4 de Setembro que alterou o Código Penal, em algumas matérias para melhor, outras “menos melhor”, sendo brando o grau superlativo. Temos como mero exemplo, a redacção que introduziu o nº 3 ao artº 30º do referido código:
Artº 30 (Concurso de crimes e crime continuado)
1 - (mantém-se).
2 - (mantém-se).
3 - O disposto no número anterior não abrange os crimes praticados contra bens eminentemente pessoais, salvo tratando-se da mesma vítima.

Será que esta alteração não está relacionada com algum processo mediático? Casa Pia, será que quer dizer alguma coisa? A lei é de 2007… Não afirmo aquilo que não sei, só pergunto e questiono, sem qualquer dogmatismo inerente. São estas as malhas que o nosso “poder legislativo” tece, sem que o mais comum dos mortais entenda o que está a acontecer, mas o “poder judicial” deveria ter a obrigação, não direi legal, mas moral, de se pronunciar sobre estas questões incómodas. Este é um mero exemplo, existem milhares na teia urdida pelos senhores “doutos”!

Hoje, numa banal conversa com um amigo, indagávamos sobre a questão da inquirição por teleconferência das testemunhas. Atende-se à sua razoabilidade, ao apelo das novas tecnologias (quando funcionam), mas esquecemos a questão central (mais importante em penal que em civil), que fundamenta a teoria que o Direito perdeu com o tempo, seja ele o que for, na sua mais pura abstracção, a do Tempo, não do Direito, pois nem sempre as leis são gerais e abstractas, como deveriam ser.
Se este último é a matemática das letras, então esquecemo-nos da questão sacramental que as modernas sociedades transportaram para outros planos. Não quero com isto dizer, que devemos recuar ao Código de Hammurabi (séc. XVIII a.C.), passando pelos tempos onde as noções de direito e de justo, mitigavam-se com o poder religioso. Não devemos esquecer que a prática do mesmo era exercido por sacerdotes em templos sagrados, até à laicização entre o edifício civil e o religioso. A confissão manteve-se nos templos religiosos, tendo sido transposta para o Direito laico, ainda hoje subsistindo como meio de prova. Será que devemos confessar o sagrado a um terceiro, que não conhecemos de lado nenhum, que não simboliza a Justiça, que é um mero funcionário dum Estado deturpado? Não, definitivamente! Aqui não questiono, podendo até tocar o terreno da anarquia, mas a justiça deixou há muito de ser aplicada (é diferente de ser exercida) por sacerdotes, por Mestres…

Existem questões que só podem ser confessadas a nós próprios, a quem amamos incondicionalmente, e talvez também, a esses Mestres superiores, escolhidos livremente por cada ser, sejam eles quem forem. Nunca a terceiros estranhos, administrativos mais ou menos independentes da máquina do Estado. O princípio da independência dos juízes (ao contrário da dependência do Ministério Público), é interessante de analisar no plano da retórica. São independentes, mas submetidos à lei plasmada… elaborada por quem? E, se analisarmos os sistemas de direito anglo-saxónico, esta questão torna-se inabalável, e por aí fora…

Desde o inicio do ano, entrei em três tribunais da zona metropolitana de Lisboa, tendo verificado que foram colocados detectores de metais e sistemas mais eficazes de vídeo-vigilância. Mais uma vez esta questão reforça aquilo que penso: ninguém nos pergunta nada quando entramos num templo sagrado, seja qual for a religião proclamada, limitando-nos a cumprir os preceitos conhecidos e costumeiros de cada uma delas – desde o budismo, passando pelo cristianismo, até ao islamismo…

Poderemos ter agora um novo alvo preferencial da criminalidade: os advogados. Explico-me: entramos nos tribunais “apitando por todos os lados”, com a mera exibição fugaz, quase em estilo passe público, sem a adequada verificação da cédula profissional. Alguns larápios, andam por aí “à caça” da dita cédula, tendo conhecimento de alguns advogados que já foram assaltados, uns com violência (roubo), outros sem a mesma (furto), para conseguirem o respectivo documento profissional, de quem passou muitos anos a queimar e a florir (porque não?) pestanas. Agora é fácil ser detectado, como hoje presenciei um cidadão que vocifrava, na sua justa demanda da desigualdade que esta cidadania nos propõe: “lá vai ele a apitar!"
Pode parecer caricato, mas vamos ter um novo problema na sociedade portuguesa!

Mudando a agulha do gramofone:
a noite passada tive um sonho…

... ele acenava-me do portão da nossa gruta, não estava chamuscado, não estava parecido com nenhum peru, nem frango… Não sonho com a maldade, nem com a perversão, revejo-me nos meus sonhos, por isso, as suas mãos eram luz, o seu olhar enfatizava uma nova aprendizagem, marcada por tudo o que aconteceu, por toda a dor que nos causou… e ascender era simples, como todas as histórias de Amor o são.

Houve um tempo que anotava num pequeno caderno os meus sonhos, hoje não ando com cadernos amarrados às mãos, escrevo folhas soltas, sem datas, sem referências idiotas, um puro acto de liberdade. Não me recordo conscientemente, que alguma vez tenha sonhado o impossível, os meus sonhos estão no limiar da possibilidade do possível. O tempo o reconfirmará…

Acordei entre os acordes simples que acolhiam as palavras sussurradas nessa noite. A harmonia pode regressar, depois do sonho, quando a noite passada amadurecer o tempo incerto, para voltar ao tempo certo, o presente… sem papel de fantasia, sem os trajes com que andámos (será que ainda andamos?) disfarçados, enganando tudo e todos, estranho jogo serpenteado numa vitimização em colisão, sem sentido definido, simplesmente sem sentido.

… a narrativa estudada, a tese elaborada… fui eu que escolhi o meu papel, poderia ter escolhido outro, mas só este retratava a secreta inversão da eterna premonição sonhada.

Quando o pano descer, só nós estaremos do outro lado do palco, sem disfarces…



A Noite Passada

A noite passada acordei com o teu beijo
descias o Douro e eu fui esperar-te ao Tejo
vinhas numa barca que não vi passar
corri pela margem até à beira do mar
até que te vi num castelo de areia
cantavas “sou gaivota e fui sereia”
ri-me de ti: “então porque não voas?”
e então tu olhaste
depois sorriste
abriste a janela e voaste.

A noite passada fui passear no mar
a viola irmã cuidou de me arrastar
chegado ao mar alto, abriu-se em dois o mundo
olhei para baixo, dormias lá no fundo
faltou-me o pé, senti que me afundava
por entre as algas teu cabelo boiava
a lua cheia escureceu nas águas
e então falámos
e então dissemos
aqui vivemos muitos anos.

A noite passada um paredão ruiu
pela fresta aberta o meu peito fugiu
estavas do outro lado a tricotar janelas
vias-me em segredo ao debruçar-te nelas
cheguei-me a ti, disse baixinho “Olá”
toquei-te no ombro e a marca ficou lá
o sol inteiro caiu entre os montes
e então tu olhaste
depois sorriste
disseste “ainda bem que voltaste”.


Sérgio Godinho, in “Pré-Histórias” [1972]


Imagens 1 e 2: como entendo o sonho da noite passada, entre as palmeiras e os pinheiros que me guardaram na noite escura, pois tudo nasce da escuridão, como o dia é filho da noite...

1 comentário:

Anónimo disse...

Completamente de acordo, as suas palavras foram quase proféticas, fece aos discursos que ontem ouvimos nos media.
Cumpts
A.Coelho