quarta-feira, 16 de julho de 2008

Como se urde a justiça?




Reequacionar o sentido da vida, na sua evidência mais pontual, de concretização material, mas também no seu plano abstracto, onde se fundem linhas e fundações fundamentais relacionadas com novos conceitos que reencontrei, talvez a meio desta breve passagem por aqui, relacionados com a religião, a psicologia humana e a justiça.

Este último conceito, redondamente abstracto na sua equidade, levou-me há dezanove anos até à faculdade de Direito, depois de breves incursões em sociologia e psicologia. Entre o Direito Público dos Estados e o Privado, foram sempre as questões das pessoas que mais me interessaram. Entre o Direito Civil e o Penal, foi sem dúvida, este último, que me apaixonou nos últimos anos da faculdade. Hoje, face a uma nova dimensão de consciência, sei como todo o edifício que sustenta esta máquina profundamente imperfeita (como se a imperfeição pudesse ser profunda!), retrata o atraso da humanidade, nos mais diferentes sistemas jurídicos existentes.

A lei das XII Tábuas foi promulgada, aproximadamente em 450 a.C., estamos no ano 2008 d.C., segundo o nosso calendário gregoriano.
Na base da pirâmide poucas foram as questões que mudaram. Os alicerces mantém-se, os princípios gerais tiveram poucas alterações… mas o brotar de teias nas mentes pequeninas e mesquinhas, destoou todo o sistema… Os senhores “doutos” (?) de colarinho branco e alguns de longas e falsas cabeleiras brancas sustentando a sua hipocrisia, afundados naquela bata preta (sempre serei contra o uso da toga... ridículo!) sem qualquer sentido estético, fáz-me desmontar as mentes que arquitectaram todo este estrado, este palco quase palaciano, na pior da sua vivência.

Acredito no desenvolvimento dos homens para novos patamares de consciência, como um dos últimos professores que tive na faculdade, um eterno lírico, um Mestre apaixonado pela mitigação da conduta externa do agente em termos penais e a integração dessa conduta nas vestes, na volumetria psicológica do autor.

Pensar, desejar, imaginar… são verbos exteriores à teoria jurídico-penal, como encaixam em todo este sistema as questões da inimputabilidade?

Se recuarmos até ao Código Penal de 1852, refere no artigo 22º e 23º :
“Só podem ser criminosos os indivíduos que têm a necessária inteligência e liberdade… não podem ser criminosos os loucos de qualquer espécie, excepto nos intervalos lúcidos…”

Estamos na pré-história do entendimento do comportamento jurídico-penal, a humanidade está profundamente atrasada, sobretudo ao nível mental! Os senhores que andam por aí, a produzir leis de cordel, não passam de atrasados mentais, que escrevem leis para “safar” os amigalhaços…
Concordo plenamente, com as afirmações do Senhor Bastonário da O.A., mas os “pidescos” não estão só entre os magistrados, estão por todo o lado, são uma praga que se propaga, nesta falsa e quase extinta democracia em que vivemos.

Os momentos históricos não surgem do vazio, têm raízes longas no tempo, desde a Antiguidade (Esparta, Atenas…), passando pelo código Justiniano, ao Napoleónico… até à oligarquia em que o mundo voltou a estar mergulhado.

Concluo com uma frase desse velho Mestre, que a enunciou num contexto criminal, uma ideia que me tem acompanhado:
“Só os incapazes e os cobardes, se dirigem a um Tribunal, para que terceiros alheios ao caso, resolvam um litígio, que só eles podem resolver”.

Hoje, entendo melhor do que nunca as suas palavras proféticas, mas todas as profecias têm um sentido implacável, o mesmo sentido que está inscrito na expansão do Universo, talvez a mesma expansão da sacralização humana, pois para quem não é agnóstica, Deus vive dentro da cada ser (mineral, vegetal, animal…) na forma mais perfeita, só os homens destoam o tom dessa vivência encarnada.

Depois de quebrar as amarras, temos o direito de reencontrar a unidade na dualidade, de duas mãos diferentes que são o espelho uma da outra, na sua mais profunda diferença.

Deve existir um local no Universo onde só as Almas se encontrem, mesmo no seu eterno desencontro...

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As Mãos

Com mãos se faz a paz se faz a guerra.
Com mãos tudo se faz e se desfaz.
Com mãos se faz o poema - e são de terra.
Com mãos se faz a guerra - e são a paz.

Com mãos se rasga o mar. Com mãos se lavra.
Não são de pedras estas casas mas
de mãos. E estão no fruto e na palavra
as mãos que são o canto e são as armas.

E cravam-se no Tempo como farpas
as mãos que vês nas coisas transformadas.
Folhas que vão no vento: verdes harpas.

De mãos é cada flor cada cidade.
Ninguém pode vencer estas espadas:
nas tuas mãos começa a liberdade.


Manuel Alegre, in "O Canto e as Armas" (*)[1967]

(*) A primeira vez que ouvi este poema foi em 1975, no LP de vinil: "Não de Costas mas de Frente", na voz de Paulo de Carvalho... um dos velhos vinis que guardo religiosamente.

1 comentário:

Anónimo disse...

Andas muito à frente, mas talvez daqui a 5.000 anos seja assim.
Bj
André